TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Juventude Socialista respeita a legislação relativa à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente a Lei nº 67/98, de 26 de outubro, a Lei 41/2004 de 18 de agosto na redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012 de 29 de agosto.
Responsável pelo tratamento dos dados
A Juventude Socialista é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo no portal «JS Hub».
Finalidades do tratamento
O «JS Hub» tem como objetivo gerir a informação dos militantes da Juventude Socialista, servindo como ferramenta informática de suporte à atividade política das estruturas e militantes da Juventude Socialista, obedecendo às normas estatutárias em vigor no que toca ao acesso e manipulação dessas informações.
O «JS Hub» servirá ainda para o envio de comunicações não expressamente solicitadas, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico. Quanto ao envio das comunicações eletrónicas não solicitadas, veja as informações que se prestam em baixo.
Destinatários dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pela Juventude Socialista, nomeadamente pelos serviços da Sede Nacional e pelos dirigentes de estruturas nacionais, locais e autónomas, de acordo com as finalidades supra divulgadas, não podendo, em circunstância alguma, ser divulgados a entidades terceiras ou utilizados para outros fins
Direito de acesso
Depois de se registar, o utilizador tem direito a aceder à informação sobre os seus dados, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la tudo nos termos do art.º 11.º da Lei 67/98 de 26 de outubro e das normas estatutárias vigentes.
Para tal, basta enviar uma mensagem por correio eletrónico para organizaçã[email protected], indicando o nome, data de nascimento e número de militante.
Comunicações eletrónicas não solicitadas
Ao aceitar a presente Política de Privacidade está autorizar a Juventude Socialista, de forma prévia e expressa, a enviar comunicações não solicitadas para fins de comunicação política, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares.
Porém, poderá em qualquer momento revogar tal autorização. Para esse efeito deverá enviar um e-mail para organizaçã[email protected].
Recolha de dados
Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela Juventude Socialista, nomeadamente a utilização de uma ligação encriptada, o utilizador deverá sempre reconhecer os riscos de interceção, visionamento e utilização dos mesmos por terceiros não autorizados.
Nomeadamente, o utilizador reconhece de forma voluntária e expressa, ao aceitar os presentes termos e condições, que esse risco de interceção nunca poderá ser, em caso de concretização, imputado à Juventude Socialista.
CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
O «JS Hub» mantém um arquivo de informações eletrónico perfeitamente datado cuja leitura e interpretação nunca deve ser retirada do contexto ou abusivamente utilizada, nomeadamente em desrespeito para com as finalidades do portal enunciadas na secção anterior.
A Juventude Socialista reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao «JS Hub», a qualquer momento, temporária ou definitivamente, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
Envio de mensagens e submissão de informação no «JS Hub». Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos e ficheiros, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso, salvo disposição legal em contrário.
Utilização e reprodução da informação. Todo o conteúdo deste portal é protegido pela legislação portuguesa e comunitária aplicável, nomeadamente na área dos direitos de autor e direitos conexos, e direitos da propriedade industrial, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste sítio e sem consentimento da Juventude Socialista.